DOCUMENTOS MÉDICOS COMENTADOS

“Documentos médicos comentados” é uma obra que foca na interface entre Medicina e Direito. O livro reúne vinte e três (23) documentos de uso diuturno na prática médica e ensina o “passo a passo” para a confecção de registros com o rigor técnico, ético e legal. Traz, ainda, conceitos e classificações acadêmicas para catalogação e melhor entendimento acerca da natureza de cada instrumento, bem como sua finalidade.
O autor, ao tratar o tema sob a ótica prevencionista, propõe a teoria dos “Níveis de Ação” do Direito Médico preventivo em camadas ou em quatro (04) níveis de atenção, à semelhança do conceito dos níveis de atenção à saúde, promoção e prevenção à saúde, já consolidado na Medicina.
A obra em epígrafe é um convite ao leitor a entender “as regras do jogo” sobre seguros médicos, gestão de riscos na área (comitês, fichas de identificação do paciente, protocolos, disclosure), além de abordar tópicos relevantes sobre a documentação médica (carimbo, assinatura, dentre outros).
Este livro pode ser “degustado” de forma aleatória, não sequencial, sem a real necessidade de se iniciar a leitura a partir da primeira página e sem qualquer prejuízo no entendimento acerca dos temas.
Finalmente, esta obra é dedicada e destinada a você, médico, acadêmico de Medicina, advogado militante do Direito Médico que presta assessoria jurídica, acadêmico de Direito e gestor em saúde que buscam aprimorar conhecimento na área e prestar melhor serviço possível ao seu cliente.
Tenha uma ótima leitura e que estes conhecimentos possam edificar a sua carreira!

Sumário

Prefácio
Sobre a Obra “Documentos Médicos Comentados”
1. Introdução
2. Como Surgiu a Obra “Documentos Médicos Comentados”
3. Considerações Iniciais
3.1. Caracterização de ambientes e serviços médicos
3.2. Judicialização da medicina e a importância do direito médico
3.3. Condenações
3.4. Documentos médicos e seus efeitos jurídicos
4. Arquivos
5. Conceito e Classificação dos Documentos Médicos
5.1. Conceito
5.2. Classificação
5.2.1. Quanto à sua origem
5.2.2. Quanto à qualidade do documento
5.2.3. Quanto à finalidade do documento
5.2.4. Quanto ao grau de sigilo
5.2.5. Quanto à sua necessidade/obrigatoriedade do preenchimento do documento
5.2.6. Quanto ao profissional envolvido no preenchimento
5.2.7. Quanto à natureza jurídica do documento
6. Direito Médico Preventivo Versus Litigioso: Seguro Médico Garante “Segurança” ao Profissional?
7. Teoria dos “Níveis de Ação” no Direito Médico Preventivo
7.1. Entendendo um pouco melhor sobre o Direito Médico Preventivo
7.1.1. Direito Médico Preventivo versus Direito Médico Contencioso
7.2. Teoria dos “Níveis de Atenção” ou em “Camadas” aplicáveis ao Direito Médico Preventivo
7.2.1. Ficha de identificação do paciente
7.2.2. Protocolos clínicos
7.2.3. Protocolos de segurança
7.2.3.1. Lista de verificação cirúrgica
7.2.4. Prontuário médico — a importância de seu adequado preenchimento
7.2.5. Comitê de bioética dos hospitais
7.2.6. Gestão do risco e assessoramento ético-legal da prática médica
7.2.7. Disclosure
8. Tópicos Relevantes quanto à Documentação Médica
8.1. A exigência do emprego de carimbo profissional nos documentos médicos
8.1.1. Regra geral
8.1.2. Prescrições médicas
8.1.3. Atestados médicos (Atestado de saúde ocupacional, atestado para afastamento ao trabalho)
8.1.4. Declaração de óbito
8.1.5. Laudos e exames complementares
8.1.6. Honorários médicos
8.1.7. Identificação empresarial
8.1.8. Receituários
8.2. O que deve conter no carimbo médico?
8.3. O que fazer quando perder o carimbo?
8.4. Assinatura eletrônica e física
8.5. Posso abreviar minha assinatura no documento médico?
8.6. Preceptoria médica
8.7. Uso indevido do carimbo médico de outro profissional
8.8. Questões atinentes ao sigilo das informações prestadas
9. Dos Documentos Médicos em Espécie
9.1. Atestado Médico
9.1.1. Considerações iniciais
9.1.2. Pontos importantes
9.1.2.1. Atestado médico falso versus atestado médico gracioso
9.1.2.2. Sugestão de leitura
9.1.2.3. Como redigir um atestado médico?
9.2. Relatório médico
9.2.1. Relatório médico versus preenchimento de formulários de companhias de seguro de vida
9.2.2. Da declaração de saúde
9.2.3. Quando elaborar relatório médico?
9.3. Declaração de Comparecimento
9.3.1. Atestado médico versus Declaração de comparecimento (atestado de acompanhante): hipóteses de preenchimento
9.3.2. Como redigir uma declaração de comparecimento?
9.4. Assentimento livre e esclarecido
9.4.1. Autonomia versus capacidade civil
9.5. Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
9.5.1. O médico do SUS pode (ou deve) preencher a CAT?
9.6. Contestação administrativa de Nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP)
9.7. Declaração de Nascido Vivo
9.7.1. Circunstância de nascido vivo em contexto de parto hospitalar
9.7.2. Circunstância de nascido vivo em contexto de parto domiciliar
9.7.3. Orientações quanto ao preenchimento
9.8. Anamnese e exame físico/evolução do paciente em prontuário médico
9.8.1. Finalidade do prontuário médico
9.8.2. Comissão de revisão do prontuário médico
9.8.3. Prontuário solicitado por procuração
9.8.4. O que compõe o prontuário médico?
9.8.5. Metodologia e preenchimento do prontuário médico
9.8.6. Prontuário eletrônico
9.8.7. Prontuário de paciente falecido
9.8.8. Modelo de Roteiro de anamnese
9.9. Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
9.10. Documento para importação de medicação não aprovada pela ANVISA
9.11. Laudo de solicitação de medicamentos de componente especializado da assistência farmacêutica
9.12. Ficha de anestesia
9.13. Doenças e agravos de notificação compulsória: Sistema de informação de Agravos de Notificação (SINAN)
9.14. Relatórios periciais médicos (Laudo médico)
9.15. Solicitação de informações ao médico assistente (SIMA)
9.16. Termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE)
9.17. Declaração de Óbito
9.18. Partograma
9.19. Boletim médico
9.20. Sumário de alta hospitalar
9.21. Diretivas Antecipadas da Vontade (DAV)
9.22. Receita médica
9.23. Contrato de prestação de serviços médicos
10. Referências Bibliográficas
11. Anexos