ANÁLISE BIOPSICOSSOCIAL

No Brasil, a doutrina na área de direito previdenciário sobre a análise biopsicossocial nos benefícios por incapacidade ainda é muito escassa. Diante disso, a autora apresenta um estudo amplo e aprofundado da matéria, fruto da sua dissertação defendida na PUC-SP, para proporcionar aos profissionais do Direito a possibilidade de encontrar definições e conceitos inexistentes no ordenamento jurídico, por meio de uma nova metodologia capaz de identificar a incapacidade laboral do segurado. 

A obra traz uma análise histórica do ordenamento jurídico brasileiro protetivo da seguridade social com ênfase na Previdência Social, como também o desenvolvimento do avanço da sociedade industrial à sociedade de risco globalizada e indica detalhadamente os benefícios previdenciários por incapacidade. Tudo para demonstrar a importância da análise biopsicossocial e a necessidade de  regulamentar este método como forma de garantir a continuidade da proteção aos riscos incapacitantes para os segurados, especialmente numa época em que o risco da incapacidade laborativa está em alta em razão da pandemia mundial da Covid-19.

 

Sumário

PREFÁCIO
1. INTRODUÇÃO
2. DA SOCIEDADE INDUSTRIAL À SOCIEDADE DE RISCO: PROTEÇÃO, EVOLUÇÃO E OS NOVOS DESAFIOS DO SEGURO SOCIAL
2.1. Da sociedade industrial à sociedade de risco sob a perspectiva de Ulrich Beck 
2.2. Risco social sob a perspectiva da evolução do seguro social do auxílio mútuo ao sistema previdenciário de bem-estar social 
2.3. A evolução dos riscos sociais do século XXI em dimensão previdenciária e a pandemia da Covid-19
2.4. Contingências sociais
3. CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E O RECONHECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DA SEGURIDADE SOCIAL ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL E O AVANÇO DA
PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENQUANTO SEGURO SOCIAL
3.1. Origem protetiva da seguridade social 
3.2. Conceito e evolução da seguridade social brasileira enquanto direito fundamental
3.3. A saúde 
3.4. A assistência social
3.5. A Previdência Social 
3.5.1. Natureza jurídica e principais características
3.5.2. Evolução histórica e legislativa da Previdência Social no Brasil 
4. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORATIVA: ESPÉCIES, PRESSUPOSTOS CONCESSÓRIOS E OS AVANÇOS DE PROTEÇÃO AOS RISCOS SOCIAIS
4.1. Benefícios por incapacidade laborativa como ferramenta protetora às alterações da sociedade e no ordenamento jurídico 
4.2. Interdependência da relação conceitual e existencial entre a doença, a incapacidade e a defi ciência 
4.3. Conceito de incapacidade laborativa
4.4. Requisitos previdenciários de concessão 
4.4.1. Qualidade de segurado 
4.4.2. Carência 
4.5. Espécies de benefícios por incapacidade laboral
4.5.1. Auxílio por incapacidade temporária 
4.5.1.1. Auxílio por incapacidade temporária acidentário 
4.5.1.2. Renda mensal inicial dos auxílios por incapacidade temporária
4.5.2. Aposentadoria por incapacidade permanente 
4.5.2.1. Aposentadoria por incapacidade permanente acidentária 
4.5.2.1.1. Renda mensal inicial das aposentadorias por incapacidade permanente
4.5.2.2. Acréscimo de 25% – adicional de grande invalidez
4.5.2.3. Mensalidades de recuperação 
4.6. Auxílio-acidente 
4.6.1. Acidente de qualquer natureza 
4.6.2. Acidente de trabalho 
4.6.2.1. Equiparações ao acidente de trabalho 
4.6.2.1.1. Concausas
4.6.2.1.2. Doenças profi ssionais 
4.6.2.1.2.1. Doenças do trabalho 
4.6.2.1.3. Acidente in itinere
4.6.3. Renda mensal inicial do auxílio-acidente
4.7. Reabilitação e habilitação profi ssional 
4.8. Das revisões dos benefícios por incapacidade 
5. ANÁLISE DO CRITÉRIO DA BIOPSICOSSOCIALIDADE E SUA APLICAÇÃO METODOLÓGICA NA PERÍCIA PREVIDENCIÁRIA COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO
5.1. Evolução da biomedicina na integração para o desenvolvimento biopsicossocial 
5.2. Qualidade de vida e o aspecto biopsicossocial
5.3. A efetividade de direitos sociais com a adoção do critério biopsicossocial no direito previdenciário 
5.4. Análise biopsicossocial como ferramenta para constatar a incapacidade laboral 
5.5. Da prova nos benefícios por incapacidade laboral 
5.6. Da perícia como meio de prova 
5.7. Perícia biopsicossocial 
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS