SÚMULAS PREVIDENCIÁRIAS COMENTADAS

O Livro de Súmulas Previdenciárias Comentadas é um reconhecimento à necessidade de se valorizar precedentes, principalmente aqueles com forte lastro jurisprudencial. Por ser a Previdência Social a maior litigante do País, é importante identificar o entendimento da Jurisprudência consolidada a este respeito.

Sumário
Prefácio
Introdução
Capítulo 1 — Direito Previdenciário Brasileiro
Capítulo 2 — A Hierarquia das Normas e as Súmulas
Capítulo 3 — Súmulas do STJ
3.1. O STJ e o direito previdenciário
3.2. Competência
3.3. Prescrição
3.4. Cancelamento do débito
3.5. Auxílio-acidente
3.6. Crimes previdenciários
Capítulo 4 — Súmulas da TNU
4.1. A TNU e o direito previdenciário
4.2. Revisão e reajuste
4.3. Direito adquirido
4.4. Competência
4.5. Decadência
4.6. Prescrição
4.7. Provas para fins previdenciários
4.8. Tempo de contribuição e carência
4.9. Salário de benefício, de contribuição e RMI
4.10. Aposentadoria especial
4.11. Aposentadoria por incapacidade permanente
4.12. Aposentadoria programada
4.13. Aposentadoria rural
4.14. Auxílio-alimentação
4.15. Pensão por morte
4.16. Salário-maternidade
4.17. Benefício de prestação continuada
4.18. Benefícios por incapacidade
Capítulo 5 — Súmulas do TST com Reflexos Previdenciários
5.1. O TST e o direito previdenciário
5.2. Estabilidade acidentária
5.3. Prescrição
5.4. Insalubridade
5.5. Estabilidade provisória
5.6. Competência
5.7. Salário e remuneração
5.8. Provas
5.9. Abandono de emprego
5.10. Auxílio por incapacidade temporária
5.11. Salário-família
5.12. Aposentadoria programada
5.13. Aposentadoria por incapacidade permanente
Capítulo 6 — Enunciados do CRPS
6.1. Benefício por incapacidade
6.2. Aposentadoria especial do professor
6.3. Aposentadoria rural da mulher
6.4. Aposentadoria do trabalhador rural
6.5. Aposentadoria especial
6.6. Auxílio-acidente
6.7. Auxílio-doença
6.8. Salário-maternidade
6.9. Pensão por morte
6.10. Dependentes
6.11. Pareceres da consultoria jurídica do MPS
6.12. Prescrição
6.13. Decadência
6.14. Insalubridade, penosidade e periculosidade
6.15. Responsabilidade solidária
6.16. Levantamento por arbitramento
6.17. Recolhimento ou não das contribuições individuais
6.18. Mandado de procedimento fiscal
6.19. Pecúlio aos dependentes e sucessores
6.20. Ausência de contribuição patronal
6.21. Incapacidade antes da perda da qualidade de segurado
6.22. Serviço prestado no exterior
6.23. Regime próprio de Previdência Social
6.24. Orientações do servidor
6.25. Contagem do tempo de serviço
Conclusão
Referências Bibliográficas
Artigos
Leis
Livros
Jurisprudências
Resoluções