RUÍDO E APOSENTADORIA ESPECIAL

Este livro aborda, de maneira didática e objetiva, os critérios
técnicos sobre a exposição ocupacional ao ruído, visando à
caracterização ou não da aposentadoria especial.
Os temas foram explicados de maneira prática, incluindo
comentários e exemplos para esclarecer e facilitar o
entendimento dos profi ssionais área jurídica e de segurança
e saúde dos trabalhadores.

SUMÁRIO

CAPÍTULO I – CONCEITOS E DEFINIÇÕES 
1.1. Considerações gerais
1.2. Defi nição de níveis de pressão sonora (decibel) 
1.2.1. Frequência do som 
1.2.2. Nível de pressão sonora ou nível de ruído compensado ou ponderado 
1.2.3. Níveis de decibéis compensados ou ponderados 

CAPÍTULO II – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA DE RUÍDO 
2.1. Portaria MTPS n. 491/1965 
2.2. Decreto n. 53.831/1964 
2.3. Portaria MTb n. 3.214/1978 
2.3.1. Ruído contínuo ou intermitente 
2.3.2. Ruído de impacto 
2.4. Decreto n. 83.080/1979 
2.5. Decreto n. 2.171/1997 
2.6. Decreto n. 3.048/1999 
2.7. Base do limite de tolerância 

CAPÍTULO III – PARÂMETROS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO OCUPACIONAL DE RUÍDO 
3.1. Limites de tolerância ou de exposição 
3.1.1. Limite de tolerância da NR-15 
3.1.2. Limite de tolerância da NHO 
3.2. Dose de ruído ou efeito combinado 
3.3. Nível equivalente de ruído 
3.4. Comparação entre níveis equivalentes com duplicação 3,0 dB(A) e 5,0 dB(A) 
3.5. Nível de Exposição Normalizado (NEN) 
3.6. TWA (Time Weighted Average) 
3.7. Comparação entre os parâmetros 
3.8. Nível de corte 

CAPÍTULO IV – AVALIAÇÃO OCUPACIONAL DOS NÍVEIS DE RUÍDO 
4.1. Avaliação instantânea de ruído 
4.2. Dosimetria de ruído 
4.2.1. Instrumentos de medição 
4.2.2. Calibração dos instrumentos de medição 
4.2.3. Avaliação do ruído: dosimetria 
4.3. Certifi cação dos instrumentos de medição 
4.4. Procedimento de avaliação ocupacional do ruído 
4.4.1. Metodologia e procedimento de avaliação da NHO-01 
4.4.2. Procedimento de avaliação da IN INSS n. 128/2022 

CAPÍTULO V – ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS 
5.1. Comentário do Tema 1083 do STJ 
5.2. Comentário do Enunciado 13 do CRPS 
5.3. Análise de casos práticos 
5.4. Tema 317 da TNU 
5.5. Tratamento estatístico dos dados 
5.5.1. Estratégia de avalição e tratamento estatísticos dos dados 
5.5.1.1. Média aritmética 
5.5.1.2. Média geométrica 
5.5.1.3. Desvio padrão da amostra 
5.5.1.4. Desvio padrão geométrico 
5.5.1.5. Distribuição lognormal 
5.5.1.6. Distribuição normal e t de Student 
5.5.2. Aplicação prática 

CAPÍTULO VI – MEDIDAS DE CONTROLE 
6.1. Controle na fonte
6.2. Controle na trajetória 
6.2.1. Absorção do som
6.2.2. Isolamento 
6.3. Controle administrativo ou organização do trabalho 
6.4. EPI: protetores auditivos 
6.4.1. Fator de proteção 
6.4.2. Uso efetivo do protetor auricular 

CAPÍTULO VII – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO 
7.1. Considerações gerais
7.2. Do LTCAT 
7.3. Aplicação prática 
7.4. Demonstrações ambientais 
7.4.1. Laudos técnico-periciais 
7.4.2. Laudos emitidos pela Fundacentro ou por órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego 
7.4.3. Laudos individuais 
7.4.4. Demonstrações ambientais 
7.5. Atualização das demonstrações ambientais 

CAPÍTULO VIII – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO 
8.1. Considerações gerais
8.1.1. Registros ambientais 
REFERÊNCIAS 
APÊNDICE