Manual do Empréstimo Consignado Previdenciário
Sku: 978587382449
NCM: 4901.99.00
Categoria: LivrosPrevidência Social
ISBN: 9786587382449
Quantidade Disponivel: 98 un
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Sumário
PREFÁCIO
1. INTRODUÇÃO
1.1. Conceitos Iniciais
1.2. O Que é o Empréstimo Consignado?
1.3. Espécies de Empréstimo Consignado
1.4. Tipos de Consignações
1.5. Quem pode Contratar
2. MODALIDADES
2.1. Empréstimo Consignado Convencional/Comum
2.2. Empréstimo via Cartão de Crédito Consignado
2.3. Saque em Espécie via Cartão de Crédito
2.4. Consignações Especiais
2.5. Cartão de Benefício
3. MARGEM CONSIGNÁVEL
3.1. Noções Gerais
3.2. Aumento da Margem Consignável durante a Pandemia
3.3. RMC – Reserva de Margem Consignável
3.4. TCE – Termo de Consentimento Esclarecido do Cartão de Crédito
Consignado
4. COMO IDENTIFICAR AS RUBRICAS NO HISTÓRICO DE CRÉDITOS
5. DOMINANDO O MEU INSS
5.1. Como Consultar a Existência de Empréstimos no meu INSS
5.2. Bloqueio e Desbloqueio Administrativo
5.3. Rotina de Pré-Autorização
5.4. Impugnação Administrativa
6. RESPONSABILIDADES
6.1. Benefi ciário Falecido
6.2. Responsabilidade do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
6.3. Responsabilidade do INSS X LGPD – Lei Geral de Proteção de
Dados
6.4. Penalidades Aplicadas pelo INSS aos Aderentes ao Convênio
6.5. Benefícios Cessados ou Reduzidos
6.6. Quitação Antecipada
7. JUDICIALIZANDO
7.1. Competência
7.2. Valor da Causa
7.3. Possibilidades de Demandas e Estratégias
7.4. Provas
8. CATÁLOGO DE FRAUDES
Fraude 01 – Espelhamento
Fraude 02 – Fraude dos Produtos Porta a Porta
Fraude 03 – Comissão
Fraude 04 – Aumento de Margem
Fraude 05 – Motoboy
Fraude 06 – Falso Atendente INSS
Fraude 07 – Duplicação da averbação em conta bancária
Fraude 08 – Links falsos no google
BÔNUS .
RUBRICAS DO INSS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MODELOS DE PETIÇÕES
Um novo nicho de mercado que se apresenta à advocacia previdenciária, assim como a importância social de conseguir a concessão de um benefício previdenciário e a manutenção, em sua totalidade, para resguardar a fonte de renda de uma família. O livro traz um recorte de atuação para os beneficiários do INSS, sendo que o assunto, até então, era muito desconhecido da população, dos advogados e até mesmo do Poder Judiciário.
Com a chegada da pandemia e o avanço dos meios digitais, explodiram os casos de abuso financeiro e fraudes de toda a ordem, desta forma, uma nova oportunidade de atuação com vasta demanda. A atuação em causas de empréstimo consignado, requer um olhar diferenciado do profissional para cada caso, porém, a vasta legislação administrativa, em especial, as Instruções. Normativas do INSS, são fortes aliadas para a solução favorável das demandas, e saber utilizá-las a seu favor, certamente, será um diferencial.
"A autora é estudiosa e pioneira sobre o assunto Empréstimo Consignado. A sua atuação profissional como advogada proporciona um olhar prático, sem perder o aspecto teórico e necessário para a abordagem do tema. Certamente, uma obra indispensável para os profissionais que procuram aprofundamento sobre a proteção social dos aposentados e pensionistas do INSS. O Direito Previdenciário vai além da concessão e revisão dos benefícios previdenciários."
- Priscilla Simonato,
Presidente do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários
Autor: Veruska Costenaro
Edição: Outubro, 2022
Págs.: 124
Formato: 16 x 23
Acabamento: Brochura
Código de Venda: 053
ISBN:9786587382449