MANUAL DO BPC LOAS - 2ª EDIÇÃO

 DESCRIÇÃO DO LIVRO

A intenção deste livro é demonstrar os caminhos que devem ser percorridos para o reconhecimento das condições de deficiência, com a finalidade de promover a concessão do BPC LOAS para um grupo tão vulnerável como as Pessoas com Deficiência em condição de miserabilidade.

SUMÁRIO    

1. Introdução ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)
1.1. Conceito
1.2. Breve histórico da Assistência Social no Brasil
1.3. Princípios, objetivos e diretrizes
1.4. Fundamentos jurídicos
1.5. Prestações Assistenciais - Benefícios, Serviços, Programas e Projetos
1.5.1. Organização e Gestão das Prestações Assistenciais
1.5.1.1. SUAS - Sistema Único de Assistência Social
1.5.1.2. CNEAS - Cadastro Nacional de Entidades e Organizações de Assistência Social
1.5.2. Unidades da Assistência Social
1.5.2.1. CRAS - Centro de Referência da Assistência Social
1.5.2.2. CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social
1.5.3. Benefícios Eventuais
1.5.4. Benefícios de Prestação Continuada - BPC
1.5.5. Serviços

2. Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao Idoso2.1.Idoso
2.1.1. Requisito etário e documentos que comprovam a idade
2.1.2. Conflito com o Estatuto do Idoso
2.1.3. Proposta de Alteração Legislativa (PL 279/12)

3. Benefício de Prestação Continuada (BPC) para Pessoa com Deficiência (PcD)
3.1 Conceito de Deficiência
3.1.1 Evolução legislativa do conceito de deficiência
3.1.2 Pessoa com mobilidade reduzida
3.2. Impedimentos de longo prazo
3.3. Tipos de Deficiência
3.3.1. Deficiência Física
3.3.2. Deficiência Sensorial
3.3.3. Deficiência Intelectual
3.3.4. Deficiência Mental
3.3.5. Deficiência Intelectual e Deficiência Mental - Considerações finais
3.4. Deficiência x Incapacidade x Incapacidade
3.5. Barreiras
3.6. Obstrução de participação plena e efetiva na sociedade
3.7. Igualdade de condições com as demais pessoas

4. Avaliação de deficiência no BPC
4.1. CIF: A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde
(CIF) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para a Pessoa com Deficiência
(PcD)
4.1.1. Antecedentes e conceito
4.1.2. Objetivos da CIF
4.1.3. Modelo biopsicossocial
4.1.4. Componentes da CIF
4.1.4.1. Funções do Corpo
4.1.4.2. Estruturas do Corpo
4.1.4.3. Atividades e Participação
4.1.4.4. Fatores Ambientais
4.1.4.5. Fatores Pessoais
4.1.5. Aferição de deficiência usando a CIF
4.1.6. Caso prático
4.2. Portaria Conjunta MDS/INSS no 2, de 30 de março de 2015 e a LOAS
4.3. Perícia Médica e o BPC para a Pessoa com Deficiência (PcD)
4.4. Avaliação de deficiência
4.5. Avaliação social, médica e biopsicossocial
4.5.1. Avaliação social
4.5.2. Avaliação médica
4.5.3. Avaliação médica e social: especificidades
4.5.4. Avaliação segundo o modelo biopsicossocial

5. Critério subjetivo: miserabilidade
5.1. Aspectos introdutórios do critério econômico
5.2. Histórico do conceito de miserabilidade
5.3. Família, Estado e o BPC
5.4. Renda e o BPC
5.5. Despesas do Grupo Familiar
5.6. Aplicação do Estatuto do Idoso e o cálculo da renda
5.7. Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico)
5.8. Acumulação do BPC com outros benefícios e atividades
5.9. Benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso
5.10. Recebimento de mais de um benefício assistencial no mesmo grupo familiar
6. Do Processo
6.1. Processo Administrativo Assistencial (PAA) e o BPC
6.1.1. Princípios e fundamentos legislativos do Processo Administrativo
6.1.2. Fases do Processo Administrativo e o BPC
6.1.2.1. Requerimento
6.1.2.2. Análise de concessão do benefício e procedimento recursal
6.1.2.3. Manutenção do benefício
6.1.2.4. Revisão do benefício
6.1.2.5. Suspensão e cancelamento do benefício
6.1.2.6. Outros temas
6.1.3. Novo requerimento administrativo de benefício assistencial
6.2. Processo Judicial e o BPC
6.2.1. Princípios
6.2.2. O processo judicial aplicado ao BPC
6.2.3. Perícias judiciais em BPC
6.2.4. Quesitos periciais

7. BPC: características comuns e particularidades
7.1. Inexistência de abono anual e descontos
7.2. Impossibilidade de transmissão para dependentes
7.3. BPC e o estrangeiro
7.4. BPC e a pessoa em condição de internação
7.5. BPC e as contribuições previdenciárias

8. Conclusão
9. Referências