Manual da Pensão por Morte - Dependentes dos Segurados e Novos Arranjos Familiares

O direito previdenciário brasileiro está em constante transformação, acom-
panhando as mudanças sociais e os novos desafi os das relações familiares. Em
meio a esse cenário, a pensão por morte destaca-se como um dos benefícios mais
sensíveis e discutidos, sendo essencial para a proteção de dependentes e a garantia
de dignidade em momentos de vulnerabilidade.
Este livro, elaborado por um trio de especialistas — dois previdenciaristas e
um civilista, todos professores e profundos conhecedores de suas respectivas ma-
térias –, apresenta uma abordagem inovadora e interdisciplinar sobre a matéria.
Ao unir conhecimentos das duas áreas – Previdenciária e Civil –, oferece ao leitor
uma visão abrangente que combina a análise técnica da legislação previdenciária
com as nuances jurídicas das relações familiares e seus novos formatos.
A obra explora de forma detalhada:
– os critérios para reconhecimento de dependentes e segurados, com exemplos
práticos e análise das principais controvérsias jurisprudenciais;
– as implicações legais dos novos arranjos familiares, como uniões estáveis,
famílias simultâneas, famílias socioafetivas e famílias plurais, no contexto cível;
– orientações práticas sobre como interpretar e aplicar a legislação previden-
ciária, considerando os desafi os e lacunas existentes no ordenamento jurídico.
O objetivo deste manual é servir como referência indispensável para advoga-
dos, juízes, servidores do INSS e estudantes de Direito, oferecendo fundamentos
sólidos e uma perspectiva contemporânea para a compreensão da pensão por
morte no Brasil.
Combinando teoria e prática, este livro convida o leitor a refl etir sobre a com-
plexidade do tema e as soluções jurídicas que podem ser adotadas para assegurar
uma aplicação justa e coerente desse benefício essencial.

SUMÁRIO

Capítulo 1 – Dependentes dos segurados 

1. Dependentes 
1.1. Dependentes de primeira classe 
1.2. Dependentes de segunda classe 
1.3. Dependentes de terceira classe 
2. Ex-cônjuge e ex-companheiro(a) 
3. Equiparados a filho 
4. Filho não registrado pelo segurado instituidor antes do óbito 
5. União estável 
5.1. União homoafetiva 
6. Dependência econômica 
6.1. Presunção absoluta de dependência econômica x presunção relativa 
7. Existência de múltiplos dependentes e possibilidade de rateio de benefício 
8. Momento de habilitação do dependente 
9. Habilitação provisória 
10. Pedido de exclusão de dependente 
11. Dependente inválido ou com defi ciência intelectual, mental ou grave 
12. Perda da qualidade de dependente 
13. Comprovação da união estável e da dependência econômica 

Capítulo 2 – Pensão por morte 

1. Conceito
2. Requisitos de concessão da pensão morte 
2.1. Relembrando manutenção e perda da qualidade de segurado
3. Data de Início do Benefício e Data de Início do Pagamento: efeitos fi nanceiros
4. Pensão por morte para cônjuge ou companheiro(a) 
5. Forma de cálculo 
6. Inscrição post mortem 
7. Ajustes de contribuições post mortem 
8. Morte presumida 
9. Duração das cotas da pensão por morte 
10. Acumulação da pensão por morte com outros benefícios 
11. Tabela resumo da pensão por morte 

Capítulo 3 – Aspectos processuais: como montar uma petição inicial depensão por morte 

1. Competência 
1.1. Regra geral 
1.2. Ações acidentárias 
1.3. Competência estadual por delegação 
1.4. Competência dos Juizados Especiais Federais 
2. Legitimidade 
2.1. Legitimidade ativa 
2.2. Legitimidade passiva 
2.3. Litisconsórcio 
3. Prévio indeferimento administrativo 
3.1. Hipóteses de dispensa de prévio indeferimento mais comuns para pensão por morte 
4. Matéria de prova 
5. Valor da causa e renúncia 

Capítulo 4 – Direito de família e novos arranjos familiares 

1. Concepção de família 112
2. Famílias horizontalmente constituídas 
2.1. Casamento 
2.1.1. Natureza jurídica e características do casamento 
2.1.2. Requisitos para o casamento 
2.1.2.1. Manifestação de vontade 
2.1.2.2. Critério etário 
2.1.2.3. Impedimentos para o casamento 
2.1.2.4. Impedimentos baseados no parentesco 
2.1.2.5. Casamento prévio 
2.1.2.6. Impedimentos decorrentes de delito 
2.1.3. Habilitação do casamento 
2.1.4. Celebração do casamento 
2.1.5. Casamento religioso com efeitos civis 
2.1.6. Casamento a distância (por procuração e virtual) 
2.1.7. Casamento de nubente com enfermidade 
2.1.8. Perda do registro do casamento 
2.2. União estável 
2.2.1. Requisitos para a caracterização da união estável 
2.2.1.1. Publicidade 
2.2.1.2. Continuidade 
2.2.1.3. Duradoura
2.2.1.4. Objetivo de constituir família 
2.2.2. Momento da constituição da união estável 
3. Famílias verticalmente constituídas 
3.1. Parentesco por consanguinidade 
3.1.1. Filiação 
3.1.2. Parentesco em linha colateral 
3.2. Parentesco por afinidade 
3.3. Parentesco e manifestação judicial 
3.3.1. Adoção 
3.3.2. Socioafetividade 
4. Entidades familiares que seguem lutando por reconhecimento 
4.1. Famílias simultâneas 
4.2. Famílias multiespécie 
4.3. Famílias virtuais 
5. O que não constitui família 
5.1. Namoro qualificado 
5.2. Relacionamentos esporádicos 
5.3. Relacionamento sugar
6. Rompimento dos vínculos familiares 
6.1. Fim do casamento 
6.2. Invalidade do casamento 
6.3. Divórcio 
6.4. Fim da união estável 
6.5. Desconstituição da filiação