DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ATUALIDADES

SUMÁRIO

Prefácio
O auxílio-doença parental e a licença parental: refl exões necessárias emcenário de envelhecimento populacional 
Maria Fernanda Wirth
Auxílio-acidente: um benefício invisível
Anna Tallyta Bione de Sá Carvalho
Maria da Conceição Gomes Trajano
Do requisito da relevância da questão federal
Maíra de Carvalho Pereira Mesquita
Os efeitos da desconstitucionalização das regras de aposentadoria dos
Regimes Próprios de Previdência Social posteriormente à promulgação
da Emenda Constitucional n. 103/2019 
Giovanna Cordeiro
Fatores extrínsecos para a melhoria contínua do processo administrativoprevidenciário 
Gustavo Beirão Araujo

A segurança de dados pessoais sensíveis na disponibilização de informações de pessoas falecidas no Sistema Meu INSS 

João Paulo Rodovalho
Aposentadoria da pessoa com defi ciência pós-EC n. 103/2019 
Niels Henrick Souza Lima
Backlash em direito previdenciário e o diálogo institucional entre os Poderes 

Thereza Gibson C. Santana
Antônio Luiz Duarte dos Santos
Revisitando o Direito Previdenciário, a solidariedade sistêmica e o equilíbrio financeiro e atuarial com as novas formas de trabalho 
Nilson Eduardo da Silva Chagas
Roberta dos Santos Lemos

Aposentadoria do segurado especial com defi ciência e a dupla reduçãoetária 
Clarissa Lima Gaudêncio
Acidente de trajeto e o acidente do trabalho 
Pedro Augusto de Almeida Neto

Uma breve refl exão sobre a evolução legislativa e jurisprudencial das contribuições concomitantes no Regime Geral de Previdência Social 

Mozart Borges Bezerra de Souza
O reconhecimento da dependência do convivente de união simultânea para fins previdenciários: entre a primazia da realidade e o dever de monogamia 

Antônio Luiz Duarte dos Santos
Thereza Gibson C. Santana