CASOS PRÁTICOS DE BPC LOAS - LIVRO 2

Neste livro, serão apresentados nove temas para serem analisados profundamente, tanto do ponto de vista da área médica, quanto do entendimento jurídico sobre a condição de deficiência caracterizada pela legislação brasileira no que se refere ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social.

 

O objetivo, em todos os temas, é demonstrar que, sim, cada uma das condições médicas apresentadas nesta obra dá direito ao Benefício de Prestação Continuada por deficiência, desde que cumpridos os demais requisitos pré-estabelecidos pela Lei Orgânica da Assistência Social.

 

Diferentemente do primeiro volume, que foi coordenado por mim, este foi escrito inteiramente por mim. Apresento um compilado de nove capítulos, cada um defendendo a concessão do benefício assistencial por deficiência a uma condição médica específica. São eles: doenças inflamatórias intestinais, lúpus, epilepsia, transtorno bipolar, transtorno obsessivo-compulsivo, esquizofrenia, dependência química e de jogo, miastenia grave e doença pulmonar obstrutiva crônica.

 

Este compilado é fruto de um trabalho incrível, produzido a partir do projeto de pesquisa acadêmica sobre doenças que caracterizam deficiência para fins de recebimento do BPC LOAS. Para isso, esta obra apresenta o estudo de todas as condições médicas e seus tratamentos, bem como documentos que podem ser emitidos para cada caso concreto, seguindo uma estrutura fixa, com metodologia de pesquisa única para a escrita dos artigos, a fim de padronizar os textos para melhor guiar os leitores.

 

Por essa razão, temos um sumário enxuto, que não se estende aos subcapítulos dos artigos. Todos os artigos trazem uma pequena introdução ao tema pesquisado, o conceito histórico da condição de deficiência, as leis que reconhecem essa condição como deficiência para fins de concessão do BPC LOAS, a avaliação da deficiência de acordo com a Classificação Internacional de Funcionalidade,

 

Incapacidade e Saúde (CIF), além de decisões, publicações e jurisprudências sobre o tema.

 

Assim, é de se esperar um livro organizado, em que cada texto aborda de forma única e singular todos os temas necessários para a prestação de serviço. Cada tema contém um caso prático e uma conclusão, com fundamentos jurisprudenciais que vão orientar cada leitor na sua jornada de análise e reconhecimento do direito das pessoas com deficiência para quem, um dia, irão prestar serviço.

 

Foram meses de pesquisa e escrita para que este exemplar esteja, agora, em suas mãos. Desejo uma leitura proveitosa e cheia de insights para sua advocacia.

 

Capítulo 1
Doenças inflamatórias intestinais
Capítulo 2
Lupús
Capítulo 3
Epilepsia
Capítulo 4
Transtorno afetivo bipolar e relacionados.
Capítulo 5
Transtorno obsessivo-compulsivo e relacionados
Capítulo 6
Esquizofrenia e transtornos relacionados
Capítulo 7
Dependência: álcool, drogas, remédios e jogos
Capítulo 8
Miastenia grave
Capítulo 9
Doença pulmonar obstrutiva crônica
Conclusão