APOSENTADORIA DO PROFESSOR NO RGPS E RPPS TEORIA E PRÁTICA

Nesta obra buscamos abordar a aposentadoria do professor que exerce as
funções de magistério no ensino infantil, fundamental e médio, tanto no Regime
Geral de Previdência Social – RGPS, como no Regime Próprio de Previdência
Social – RPPS, de forma concomitante ou não.
Fizemos um breve histórico da evolução da educação no Brasil, tratando dos
profissionais de ensino e seu enquadramento nos regimes jurídicos
previdenciários. Não abordamos o que sempre vemos nos livros de Direito
Previdenciário, que são os princípios constitucionais, pois a ideia foi trazer uma
leitura totalmente voltada à docência.
No terceiro capítulo você vai encontrar tudo que procurava sobre os
professores de escola particular, sua forma específica de aposentadoria, com
redutor de idade e de tempo de contribuição. Trouxemos as regras de transição
e de cálculos de acordo com a Emenda Constitucional n. 103, de 2019. No
quarto capítulo abordamos sobre o professor da rede pública de ensino e a
realidade previdenciária trazida na reforma de 2019, especificando as regras
aplicadas aos professores da União, dos Estados, Distrito Federal e
Municípios.
O mais interessante é que conseguimos adicionar CASOS PRÁTICOS aos
capítulos, ilustrando o tema abordado. E vocês vão poder conhecer os
personagens que criamos nesses exemplos: Lubizário e Heleontina.
Para encerrar não poderíamos deixar de falar do planejamento previdenciário
do professor que exerce uma, duas ou até três atividades de magistério,
manobrando as hipóteses de aposentadoria, inclusive com análise de Certidão
de Tempo de Contribuição.
A expectativa é que essa obra traga ao leitor o conhecimento do tema e a
facilidade na sua aplicação. Obrigada pela dedicação à leitura e que daqui em
diante venham muitas procedências pela Aposentadoria do Professor no RGPS
e RPPS, teoria e prática.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO 
PREFÁCIO 
CAPÍTULO I – A EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO
1. BREVE ESCORÇO HISTÓRICO 
2. AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
2.1. A Lei n. 4.024, de 1961 
2.2. A Lei n. 5.692, de 1971 
2.3. A Lei n. 9.394, de 1996 
3. O DIREITO À EDUCAÇÃO 
4. O SISTEMA NACIONAL DE ENSINO 
4.1. O ensino fundamental e o ensino religioso 
4.2. A aplicação de recursos públicos na educação 
4.3. O novo ensino médio 
CAPÍTULO II – OS PROFISSIONAIS DO ENSINO 
1. A FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS PROFESSORES 
2. A EXCLUSIVIDADE DA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO 
2.1. A valorização do profi ssional da educação 
2.2. Professores e Instrutores de Ensino 
3. DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFESSORES
3.1. Causas comuns de afastamento 

3.2. Readaptação e Reabilitação Profi ssional 
3.2.1. Readaptação do professor e seus efeitos
3.2.2. A readaptação como condição para a aposentadoria porincapacidade permanente 
CAPÍTULO III – O VÍNCULO PREVIDENCIÁRIO 
1. O DIREITO PREVIDENCIÁRIO E SUA NORMATIVIDADE
2. REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
2.1. Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 
2.1.1. O sistema contributivo dos Regimes Próprios 
2.2. Regime Geral de Previdência Social – RGPS 
2.3. Sujeitos protegidos 
3. FORMAS DE FILIAÇÃO AOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS 
3.1. O professor fi liado ao Regime Geral de Previdência Social 
3.2. O professor fi liado ao Regime Próprio de Previdência Social 
4. CONCOMITÂNCIA DE VÍNCULOS 

4.1. Concomitância entre regime geral e regime próprio de previdência social 

4.2. Acumulação de cargos, empregos e proventos 
4.3. As restrições na acumulação de benefícios
CAPÍTULO IV – APOSENTADORIA DO PROFESSOR NO RGPS9
1. A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DA APOSENTADORIA DO PROFESSOR 
2. FORMAS DE APOSENTADORIAS 
2.1. Aposentadoria por Idade
2.2. Aposentadoria por Incapacidade Permanente 
2.3. Aposentadoria Especial 
2.4. Aposentadoria por Tempo de Contribuição

3. APOSENTADORIA ESPECÍFICA DE PROFESSOR 

3.1. A natureza jurídica da aposentadoria do professor: será especial ou por tempo de contribuição? 

3.2. As regras de transição na aposentadoria do professor 
4. O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR 
5. CÁLCULO DO VALOR DA APOSENTADORIA 
5.1. A incidência do fator previdenciário na aposentadoria do professor 
5.2. O salário de benefício após a Emenda Constitucional n. 103,de 2019 
5.3. Cálculo da renda mensal do benefício
CAPÍTULO V – APOSENTADORIA DO PROFESSOR NO RPPS 
1. NOÇÕES PRELIMINARES 
2. AS REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS E SEUS IMPACTOS 
2.1. Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998
2.2. Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003
2.3. Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005 
2.4. Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 
3. FORMAS DE APOSENTADORIAS 
3.1. Aposentadoria por incapacidade permanente 
3.1.1. Aposentadoria por incapacidade permanente do professor 
3.2. Aposentadoria compulsória
3.2.1. Aposentadoria compulsória dos servidores dos Estados, Distrito Federal e Municípios 
3.3. Aposentadoria voluntária 
3.3.1. A atual aposentadoria voluntária do professor 
4. REGRAS DE CÁLCULO DA RENDA MENSAL 
4.1. Integralidade e Paridade

4.2. A renda mensal após a Emenda Constitucional n. 103, de 2019 
4.2.1. O cálculo e o reajuste dos proventos do professor 

CAPÍTULO VI – PLANEJANDO A APOSENTADORIA DO PROFESSOR

1. BREVE INTRODUÇÃO 
2. A AUDITORIA DOCUMENTAL 
3. O PROFESSOR DE CARGO EFETIVO CONTRIBUINDO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS
4. A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 
REFERÊNCIAS 
REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS 
POSFÁCIO