A incapacidade no direito previdenciário à luz da teoria dos modelos

É com grande satisfação que apresento meu mais recente trabalho, intitulado A incapacidade no direito previdenciário à luz da teoria dos modelos. Esta obra é fruto da minha tese de doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com o objetivo de contribuir para o entendimento e o aprimoramento do conceito de incapacidade no direito previdenciário brasileiro.

O livro tem como base a Teoria dos Modelos de Miguel Reale, aplicada à dogmática jurídica, que oferece uma nova perspectiva para a compreensão da incapacidade no contexto previdenciário. O estudo busca superar as definições tradicionais, restritas a critérios médicos, e propõe uma abordagem mais ampla, que integra elementos sociais, econômicos e culturais, refl etindo as novas realidades do mundo contemporâneo, como a globalização e a Revolução 4.0.

A obra percorre desde a evolução histórica do conceito de incapacidade no Brasil até as mais recentes reformas previdenciárias, analisando as implicações dessas mudanças para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conectando os conceitos de saúde, capacidade, defi ciência e incapacidade. O conceito de incapacidade é reavaliado à luz de fatores como as condições de trabalho modernas, a globalização e as novas dinâmicas do mercado de trabalho, além da crescente judicialização dos benefícios previdenciários e das novas formas de constatação da incapacidade, como o Atestmed. Ao longo do livro, ressalto a importância dos limites impostos pelos valores e princípios constitucionais, especialmente em um cenário de reformas previdenciárias constantes. A obra oferece uma análise crítica e atual das mudanças no sistema previdenciário brasileiro, e propõe soluções que podem auxiliar na formulação de políticas mais justas e inclusivas para o futuro.

Convido a todos a conhecerem A incapacidade no direito previdenciário à luz da teoria dos modelos, esperando que esta obra contribua para o debate e o aprimoramento da previdência social no Brasil.

SUMÁRIO

1. A TEORIA DOS MODELOS NA DOGMÁTICA JURÍDICA 
1.1. O tridimensionalismo de Miguel Reale 
1.1.1. Origem do tridimensionalismo 
1.1.2. O tridimensionalismo concreto e dinâmico 
1.1.3. Teoria tridimensional: valor, fato e norma 
1.1.4. Visão integral do direito: validade, vigência, efi cácia e efetividade 
1.2. A teoria dos modelos 
1.2.1. Teoria das fontes 
1.2.2. Sistema de modelos 
1.2.3. Modelos jurídicos 
1.2.3.1. Modelo jurídico legal 
1.2.3.2. Modelo jurídico jurisdicional 
1.2.3.3. Modelo jurídico negocial 
1.2.3.4. Modelo jurídico consuetudinário 
1.2.4. Modelos dogmáticos ou hermenêuticos 
1.2.5. Teoria dos modelos e sua aplicação no direito previdenciário no âmbito do RGPS 
1.3. O sistema jurídico 
1.3.1. Sistema jurídico tridimensional 
1.3.2. O sistema jurídico sob o enfoque da dogmática jurídica 
1.3.3. Sistema dinâmico e aberto
1.3.4. Sistema múltiplo, prospectivo e complexo 
1.3.5. Sistema incompleto e lacunoso 
1.3.6. O macromodelo do ordenamento 
2. PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E SEUS CICLOS DE REFORMAS 
2.1. O Estado de bem-estar social 
2.1.1. A origem e a expansão do Estado de bem-estar social 
2.1.2. O sistema de seguridade social na Constituição Federal: sistema incompleto e lacunoso 
2.1.3. Do enunciado à norma jurídica 
2.1.4. Valores e o sistema de seguridade social: um sistema dinâmico 
2.1.5. Princípios constitucionais positivados da seguridade social: sistema prospectivo 
2.1.5.1. Princípios relacionados com as prestações 
2.1.5.2. Princípios relacionados com o modelo jurídico do custeio da seguridade social 
2.1.5.3. Princípios relacionados com a gestão administrativa do sistema de seguridade social 
2.2. A crise do Estado de bem-estar social 
2.2.1. A crise econômica e a EC n. 20/1998: um sistema jurídico aberto 
2.2.2. A crise demográfi ca como catalisador da Reforma Previdenciária
da EC n. 103/2019: sistema múltiplo 
2.2.3. A (des)constitucionalização dos critérios de cálculo dos benefícios
do RGPS: sistema jurídico dinâmico 
2.3. Os limites da proteção social no subsistema da previdência social brasileira 
2.3.1. O antivalor do retrocesso social nos modelos jurídicos 
2.3.2. O art. 201 da CF/1988 como núcleo essencial do direito previdenciário 
2.3.3. A solidariedade como ônus e o bônus do pacto intergeracional no
direito previdenciário: sistema jurídico complexo 
2.3.4. O mínimo existencial no sistema de seguridade social 
2.3.5. A reserva do possível e a reserva de orçamento como limite das
prestações previdenciárias 
2.3.6. Os limites da legislação ordinária e a complexidade da vigência da
norma previdenciária e o regime jurídico: sistema múltiplo 
2.3.7. Impacto da análise do “limite dos limites” na aposentadoria por
incapacidade permanente no RGPS 
3. A INCAPACIDADE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO 
3.1. Evolução e conceitos fundamentais relacionados com a incapacidade no RGPS 
3.1.1. Evolução da proteção em face da incapacidade no modelo jurídico legal previdenciário
3.1.2. Segurados: conceitos fundamentais 
3.1.3. Os benefícios por incapacidade e seus efeitos na qualidade de
segurado, contagem do tempo de contribuição e carência
3.1.4. Auxílio por incapacidade temporária 
3.1.5. Aposentadoria por incapacidade permanente 
3.1.6. Homônimos acidentários: incapacidade com nexo de causalidade com o trabalho 
3.1.7. Benefício por incapacidade parcial e defi nitiva: auxílio-acidente 
3.1.8. A incapacidade dos dependentes no modelo jurídico legal da pensão por morte 
3.2. Novo conceito de incapacidade no direito previdenciário 
3.2.1. Conceito médico-previdenciário de incapacidade e invalidez 
3.2.2. Conexão entres os conceitos de saúde, capacidade, defi ciência e incapacidade 
3.2.3. Crítica ao conceito de incapacidade “social” criado pelo modelo jurídico jurisdicional 
3.2.4. Novas formas de constatação da incapacidade: o Atestmed e a evolução 
da perícia médica previdenciária 
3.2.5. Globalização e Revolução 4.0: novos riscos, novos ambientes de
trabalho e novas incapacidades 
3.2.6. Novo conceito de Incapacidade no direito previdenciário: um modelo hermenêutico 
CONCLUSÕES