PLANEJAMENTO CONTRIBUTIVO PREVIDENCIÁRIO

Este livro trata do planejamento contributivo previdenciário, tema bastante novo, que
busca identificar o plano contributivo que garante o melhor benefício para o cliente,
com o menor custo possível.
A Previdência Social brasileira do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pode ser tratada
como um investimento financeiro rentável, quando comparada com as demais opções de
investimentos existentes no mercado, se efetuada as contribuições de forma planejada,
diferentemente do que é alardeado por diversos “gurus” dos investimentos financeiros.
Contribuir de forma planejada pode maximizar o retorno do investimento. Deve-se planejar,
sempre que possível, a data de início da contribuição e sua continuidade, a alíquota
contributiva e o retorno do investimento.
A análise dos requisitos para concessão dos benefícios é fundamental para um adequado
planejamento contributivo, sem deixar de fora as questões tributárias correlatas.
Esses temas são explorados pioneiramente nesta obra, sempre atentando aos
posicionamentos administrativos da Receita Federal do Brasil, para possibilitar um
planejamento contributivo conservador que não coloque em risco os segurados.
Aproveite a leitura!

Tabela de Calculos de Capitalização

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Sumário

PREFÁCIO
1. INTRODUÇÃO
2. FINANÇAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
2.1. Fundamentos da Previdência Social Brasileira 
2.2. Regimes de Previdência Social 
2.2.1. Regime Geral de Previdência Social
2.2.2. Regimes Próprios de Previdência Social
2.2.3. Regimes de Previdência Complementar
2.3. Análise das contas das previdenciárias 
2.5. Análise de risco comparativo do investimento na previdência 
3. O CUSTO DO INVESTIMENTO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
3.1. Como investir na Previdência Social
3.2. Investimento dos segurados
3.2.1. Empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos 
3.2.2. Contribuintes individuais 
3.2.3. Segurado facultativo 
3.3. Contribuição das empresas
3.3.1. Contribuição patronal sobre empregados e trabalhadores avulsos

3.3.2. Contribuição patronal sobre contribuintes individuais 
3.3.3. Contribuição das empresas do Simples Nacional
4. O RETORNO DO INVESTIMENTO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
4.1. Benefícios previdenciários que influenciam o investimento
4.2. APOSENTADORIA PROGRAMADA 
4.2.1. Cálculo do valor das aposentadorias programadas do RGPS 
4.2.2. O mínimo divisor e sua influência no cálculo dos benefícios
4.3. REGRAS DE TRANSIÇÃO DA APOSENTADORIA PROGRAMADA
4.3.1. Regra 1 – Fórmula 86/96 Progressiva – art. 15 da EC n. 103/2019 
4.3.2. Regra 2 – Tempo de contribuição mínimo e idade progressiva – art.16 da EC n. 103/2019 
4.3.3. Regra 3 – Tempo de contribuição + pedágio de 50% – art. 17 da ECn. 103/2019
4.3.4. Regra 4 – Idade mínima, tempo de contribuição + pedágio de 100%– art. 20 da EC n. 103/2019
4.3.5. Regra 5 – Aposentadoria por idade – art. 18 da EC n. 103/2019.... 89
4.4. Aposentadoria por incapacidade permanente 
4.5. Regras gerais da pensão por morte
4.6. Acumulação de benefícios
5. RENTABILIDADE DO INVESTIMENTO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL 
5.1. Conceitos e modalidades dos investimentos privados e suas taxas de retorno 
5.1.1. Investimentos de renda fixa e renda variável
5.1.2. Rentabilidade dos investimentos seguros de renda fixa
5.2. Retorno do investimento do mei ou dono(a) de casa 
5.3. Retorno do investimento do sistema simplificado com a alíquota de 11%
5.4. Retorno do investimento com contribuição sobre o teto 
5.5. Retorno do investimento de sócios de empresas do simples
5.6. Situações que maximizam o retorno 
5.7. Contribuição de anos adicionais 
REFERÊNCIAS