BPC DA PROSPECÇÃO À CONCESSÃO

INTRODUÇÃO

BPC: da prospecção à concessão é um livro prático, completo e indispensável para advogados previdenciaristas que desejam dominar a atuação nos Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

Com uma abordagem clara e objetiva, a obra desvenda os principais desafi os enfrentados no processo administrativo e judicial, trazendo embasamento legal atualizado, análise detalhada dos critérios de elegibilidade e estratégias para flexibilização da renda familiar. Além disso, apresenta estudos de caso, modelos de petições e orientações para evitar os principais motivos de indeferimento, bem como estratégias efi cazes para o reconhecimento do direito.

A experiência dos autores, combinando a prática da advocacia previdenciária com a visão de uma ex-servidora do INSS, proporciona um conteúdo prático e estratégico, capaz de antecipar e solucionar os entraves processuais mais comuns.

Se você busca segurança técnica, argumentos sólidos e um método efi ciente para impulsionar seus requerimentos administrativos e judiciais, este livro é leitura obrigatória.

Domine todas as etapas do BPC e potencialize sua atuação na advocacia previdenciária!

SUMÁRIO

1. Entendendo os Benefícios de Prestação Continuada 
1.1. Conceitos determinantes e fundamentos legais na prática 
1.2. Tipos de BPC 
1.2.1. BPC Idoso 
1.2.2. BPC da Pessoa com Defi ciência 
1.3. Vulnerabilidade social x miserabilidade 
2. Da prospecção de clientes BPC e fechamento de contratos 
2.1. Quem são e onde estão os possíveis clientes? 
2.2. Estratégias de prospecção de clientes de BPC 
2.3. Marketing digital direcionado 36
2.4. Contrato de honorários específi co para BPC 
3. Análise de viabilidade e diagnóstico previdenciário 
3.1. Fase do preparo processual e entrevista específica 
3.2. Análise de CNIS e bases governamentais para BPC 
3.3. Inscrição, atualização e análise do CadÚnico
3.4. Grupo familiar e renda familiar: como calcular? 
3.5. Flexibilização da renda familiar 
3.6. Acúmulo de BPC e Bolsa Família 
3.7. Acumulação de BPC no mesmo grupo familiar 
3.8. Biometria 
4. Avaliação da deficiência para fi ns de BPC 
4.1. BPC Autista 
4.2. BPC visão monocular 
5.Processo administrativo previdenciário: fl uxo e estratégias para BPC 
5.1. Fase inicial 
5.2. Fase instrutória 
5.3. Fase decisória 
5.4. Fase recursal 
5.5. Entendendo os sistemas e o robô do INSS: concessões e indeferimentos automáticos 
5.6. Reaproveitamento da perícia médica federal e avaliação social em novos requerimentos 
5.7. Apuração de irregularidades e defesa MOB 
5.8. BPC e auxílio-inclusão 
5.9. BPC e óbito do requerente no fluxo do processo 
6. Processo judicial previdenciário: fluxo e estratégias para BPC 
6.1. Competência no processo judicial previdenciário 
6.2. Valor da causa e renúncia 
6.3. Produção de provas 
6.3.1. Perícia judicial 
6.4. Mandado de segurança por ato omissivo 
6.5. Petição judicial 
Considerações finais 
ANEXOS 
Modelos de petições judiciais e requerimentos administrativos 
Tabelas utilizadas na perícia biopsicossocial 
Referências