HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

“Um dos maiores debates do Direito Previdenciário desde a LOPS é o que aconteceu e vem acontecendo com a habilitação, a reabilitação e a readaptação profissional.
Uma nação campeã mundial de acidentes do trabalho teria de ter um programa adequado às necessidades da mão de obra nacional.
Hélio Gustavo Alves mostra a importância desse serviço, apresenta as suas características básicas, os fundamentos legais, acosta-se à melhor doutrina e, na essência, posiciona-se no sentido de que essa é uma (enorme) responsabilidade do Estado, in casu, da Previdência Social.
Quem quiser conhecer as características básicas da habilitação – a prática quase inexistente – e da reabilitação profissional e uma posição científica bem definida deve conhecer este livro.”

Wladimir Novaes Martinez

“Este livro traz com clareza, veracidade e probidade os reais papéis de cada instituição: INSS, instituições conveniadas e empresas, dentro do processo de habilitação e reabilitação profissional.
O leitor encontrará no conjunto de capítulos a fertilização de assuntos cujo eixo balizador é a temática do livro e traz uma sequência lógica e ao mesmo tempo envolvente sobre o assunto. A obra inicia com a explicitação da importância da relação jurídica previdenciária com o tema, depois faz uma relação entre as obrigações do empregador decorrente ao contrato de trabalho, trazendo um aprofundamento na legislação vigente, depois desta base técnica-científica aprofundada, vem à luz da discussão da obra, Habilitação e Reabilitação Profissional.”

Prof. Dr. José Ronaldo Veronesi Junior – PhD

Sumário

Apresentação
Prefácio
Introdução
Capítulo 1 — Das Obrigações Previdenciárias
1.1. Relação Jurídica Previdenciária
1.2. Das prestações previdenciárias como fator de proteção social
1.3. Benefícios
1.4. Serviços
1.4.1. Serviço social
1.4.2. Competência do serviço social
1.4.3. Prioridade
1.5. Habilitação e Reabilitação Profissional

Capítulo 2 — Obrigações do Empregador Decorrentes do Contrato de Trabalho
2.1. Esclarecimentos necessários
2.2. Conceito de empregado
2.2.1. Obrigações do empregado
2.3. Conceito de empregador
2.4. Obrigações do empregador decorrentes do contrato de trabalho

Capítulo 3 — Habilitação e Reabilitação Profissional
3.1. História da reabilitação profissional
3.2. Habilitação e reabilitação profissional na Lei n. 8.213/1991
3.3. Habilitação e reabilitação profissional no Decreto n. 3.048/1999
3.4. Habilitação e reabilitação profissional na IN n. 77/2015
3.5. Receitas vinculadas ao programa
3.6. Habilitação e reabilitação profissional
3.6.1. Conceito de habilitação e reabilitação
3.6.2. Objetivo
3.6.3. Fornecimento de órtese e prótese
3.6.4. Transporte
3.6.5. Beneficiários: segurados, dependentes, aposentados e pessoas com deficiência sem vínculo
3.6.6. Local da habilitação e reabilitação
3.6.7. Função social da empresa na readaptação
3.6.8. Função social da empresa na habilitação e reabilitação
3.6.8.1. Possibilidade real do cumprimento da função social da empresa na habilitação e reabilitação
3.6.9. Carência na habilitação e reabilitação profissional
3.6.10. Habilitação e reabilitação profissional para pessoas com deficiência
3.6.11. Convênios, contratos, credenciamentos e acordos
3.6.12. Avaliação do potencial laborativo
3.6.13. Orientação e acompanhamento da programação profissional da habilitação e reabilitação
3.6.14. Agravamento da incapacidade no programa de habilitação e reabilitação profissional e suas implicações aos segurados e empresas
3.6.15. Pré-requisitos implícitos e a diferença de sua aplicação no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez
3.6.16. Pré-requisitos implícitos e a diferença de sua aplicação na habilitação e reabilitação profissional

Capítulo 4 — Da Relação Jurídica da Habilitação e Reabilitação Profissional no Direito Positivo
4.1. Comentários explicativos necessários
4.1.1. Início da relação jurídica da habilitação e reabilitação profissional no direito positivado
4.1.2. Relação jurídica da habilitação e reabilitação profissional no direito positivo do reabilitando e/ou habilitando com o INSS
4.1.3. Relação jurídica da habilitação e reabilitação profissional no direito positivo do reabilitando e/ou habilitando com a empresa
4.1.4. Relação jurídica da habilitação e reabilitação profissional no direito positivo do reabilitando e/ou habilitando à luz do art. 93 da Lei n. 8.213/1991

Capítulo 5 — Conflito da Relação Jurídica da Habilitação e Reabilitação Profissional
Conclusões
Referências Bibliográficas
Anexos